Regimentos e Instruções Normativas
- Regimento do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq)
- Regimento da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa (CaPGPq-Diadema)
- Instrução normativa - Funcionamento da Secretaria da CaPGPq
Portarias CAPES
- Portaria 76 de 19/04/2010: Regulamento Demanda Social
- Portaria 156 de 28/11/2014: Regulamento para uso da verba PROAP
- Portaria 81 de 03/06/2016: Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu
- Portaria 206 de 04/09/2018: Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
- Portaria 248 de 19/12/2011: Licença Maternidade CAPES